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Domingo,�31 deMaio,�2020

A asfixia das rendas

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por João César das Neves*

O núcleo profundo da crise situa-se na distinção entre dois conceitos básicos: produção e renda. Portugal era um país de produção e tem-se vindo a transformar num país de rendas.

Embora elementares, é bom precisar as noções. Produção constitui, evidentemente, um conceito central da economia, o uso de recursos para satisfazer necessidades humanas. Originalmente relacionado com a obtenção de bens físicos, cultivando a terra ou operando manufacturas, a complexa sociedade actual acrescentou-lhe o vasto elenco dos serviços, dos transportes ao turismo, arte, finança, comércio, divertimento, etc. Em todos os casos está em causa fazer algo, ter utilidade, criar valor.

A renda, em contraste, é o ganho de quem nada gera, um pagamento sem contrapartida válida. Originalmente designava as receitas dos proprietários absentistas, pagando a vida ociosa com o produto dos rendeiros. Hoje, embora "renda económica pura" mantenha definição científica rigorosa, o preço de um recurso de oferta inelástica, a expressão rent-seeking, traduzida por "captura de rendas", aplica-se a múltiplas situações de ganho sem produção.

Durante séculos os portugueses sabiam não existir outra forma honesta de ganhar a vida senão trabalhar e produzir. Nos anos recentes, passado o medo da Europa, a tradicional capacidade lusitana para identificar e aproveitar ganhos incorporou uma vastíssima panóplia de novos métodos legítimos e aceitáveis de lucrar sem produzir. Existem mesmo profissões especializadas em fazer funcionar esses mecanismos. Há até quem se farte de trabalhar para as conseguir. Na indústria das rendas existem trabalhadores, empresas, contratos, negociação, esforço. A única coisa que falta é produção, utilidade, valor.

Algumas são fáceis de identificar. A multidão de subsídios, apoios, benefícios, promoções, excepções e deduções são formas evidentes de rendas, com justificação mais ou menos clara, elaborada ou aceitável. Misturada anda a corrupção, sempre denunciada, facilmente oculta, nunca admitida. Também a indignação pelas portagens advém de, sendo um imposto, elas manterem a ligação a uma forma clássica de renda, quando bandidos medievais ocupavam uma ponte ou estrada obrigando os passantes a pagamento.

O pior está nas múltiplas rendas mascaradas. A sofisticada sociedade actual facilita o disfarce da extorsão atrás da produção. Uma obra pública ou serviço inútil, desnecessário, sumptuário ou só mais caro que o benefício, tem sempre por trás a construtora ou fornecedora capturando uma renda enquanto mantém a imagem empresarial de produtividade. Outra forma descarada de extracção de renda está no proteccionismo dos sectores, das telecomunicações aos bancos, passando por hospitais, escolas, empresas públicas, municipais, beneficiadas, escritórios de advogados, etc. Mantendo a parafernália legal de negociações e contratos, sacrifica-se o interesse público em rendas injustificadas. Todo o preço acima do valor justo, por imposição legal ou monopolista, deve ser considerado uma renda. O excesso de regulamentação e fiscalização é o caso mais subtil. Tomando uma finalidade meritória, da defesa do consumidor à protecção ao ambiente, o exagero de exigências alimenta um exército de técnicos, inspectores, especialistas, revisores, sugando empresas produtivas.

Esta é a origem da crise, com inúmeros esforços desviados de actividades produtivas para a captura de rendas. Não admira a queda do investimento, estagnação da produção, endividamento externo, surto do desemprego.

A tarefa mais urgente e decisiva está no combate aos mecanismos de renda. Mais importante do que descer a despesa pública, é eliminar esses processos que desperdiçam recursos valiosos e asfixiam a economia. Mas uma mudança desta dimensão não se consegue apenas com políticas e decretos. Só se liberta a sociedade desta praga com um repúdio generalizado da comunidade por esses sistemas de extorsão instalada. Os quais, em muitos casos, ainda têm o desplante de se queixarem nos jornais da perda das rendas.

 

 

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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no DN dia 12 de Setembro 2011

 

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