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A busca da chave

 

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por João César das Neves*

Todos conhecem a anedota do homem que, perdendo à noite a chave à porta de casa, vai procurá-la debaixo do candeeiro da rua por aí ter luz. Os portugueses fazem isto há muito, insistindo numa solução nacional por sucessivos governos falhados, sem notar a realidade socioeconómica que passa ao lado.

Na recessão o pêndulo da popularidade anda mais depressa. O anterior Governo, que nos trouxe à crise, caiu em desgraça ao fim de uns anos. Foi substituído pelo actual que, após poucos meses de esperança, já o seguiu no descrédito. É espantoso, mas ainda há quem acredite que mudar o Executivo fará diferença. Há séculos que se repete o ciclo, sem que se aprenda. Continuamos fiéis adeptos do Estado mas violentos inimigos do Governo da altura. A política há-de ter a solução nacional, embora os políticos não prestem. O paradoxo merece reflexão, em especial no momento em que o Governo, de forma totalmente inesperada, conseguiu algo espantoso. E é violentamente zurzido por isso.

Em 2011, pela primeira vez desde 1950, o total da despesa pública desceu em termos nominais. Caso único nos últimos 60 anos, é fenómeno histórico que ninguém achava possível. A responsabilidade é partilhada, porque nesse ano o Ministério das Finanças foi dirigido por Teixeira dos Santos até 9 de Julho e Vítor Gaspar depois. Embora o maior esforço seja do segundo, a execução orçamental dos primeiros seis meses, de acordo com o Relatório do OE para 2012 (quadro II.2.1.), reduziu a despesa total em 1.9%, boa ajuda para a descida de 5,5% nominais no ano. Mais impressionante, o feito repetiu-se em 2012, em que haverá uma descida da despesa total em 10,2% nominais, algo a que ninguém vivo assistiu.

E não se prevê que volte a assistir, pois as contas para 2013 já dão uma subida nominal e real da despesa. Mas ao menos contaremos aos nossos netos que vimos o impossível: o Estado cortou a despesa duas vezes. Todos os Governos, em democracia ou ditadura, falam disso há décadas. Todos têm rigor e contenção, mas houve um que teve mesmo. E é considerado o pior Governo de sempre por causa disso. Não admira que ninguém o volte a fazer.

Governos criticados são a sina nacional pelo menos desde o Dr. João das Regras. Nunca se viu um executivo de quem a opinião pública tenha boa opinião e só será louvado anos depois, como argumento para atacar o sucessor. Mas há aqui algo errado. Ouvindo as opiniões comuns acerca da péssima qualidade das políticas e ministros, a única conclusão razoável é que Portugal está tão mal quanto o Zaire. Como constatamos que, mesmo com crise, somos mais ricos que a Coreia do Sul, alguma coisa falta na análise.

O motivo é que passamos a vida a procurar no lado errado. A capacidade da nossa sociedade e economia são espantosas e têm conseguido ao longo das décadas resultados únicos. Desta vez, perante o choque brutal da crise internacional e austeridade interna, de novo se estão a notar excelentes capacidade de ajustamento, flexibilidade e imaginação por parte das nossas famílias, empresas, trabalhadores e cidadãos. No meio dos sofrimentos fazemos maravilhas. Na taxa de poupança, balança externa, transformação sectorial, criatividade empresarial há efeitos rápidos e inesperados que, embora devidos ao choque e desepero, farão o País sair da crise. Só que ninguém nota por todos estarem fascinados com a dança nas cadeiras ministeriais.

Talvez o mais incompreensível seja encontrar tantos economistas que, esquecendo aquilo que aprenderam, se sentam à porta do Parlamento e ministérios, esperando daí o processo de desenvolvimento. Dado que o Estado tem de fazer dieta, é evidente para eles que a economia não poderá crescer, como se estivesse nas páginas do Orçamento a origem da dinâmica produtiva. Por isso boa parte das análises que ouvimos devem mais ao Conselheiro Acácio e Conde de Abranhos que a Adam Smith e Paul Samuelson. Os intectuais portugueses continuarão a procurar a chave debaixo dos holofotes partidários. Felizmente a economia não espera por eles para arrumar a casa.

 


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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.


 

Publicado no Diário de Notícias dia 5 de Novembro 2012

 

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