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Austeridade à lusitana

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por João César das Neves*


Há dois anos e meio, 6 de Abril de 2011, o primeiro-ministro José Sócrates anunciou o pedido de ajuda financeira. Passados 30 meses qual é a situação da economia e da sociedade portuguesas?

Ouvindo as fúrias retóricas que gera, a questão parece desastrosa. Mas ao lado da epopeia político-literária foi acontecendo uma evolução social bastante mais complexa e ambígua. O resultado final do programa, até meados de 2014, e a suas eventuais sequelas dependem crucialmente deste balanço.

Evitando alaridos incendiários, a situação pode resumir-se a dois elementos básicos, ligado a dois traços históricos do carácter nacional, flexibilidade e corporativismo. Há séculos que Portugal é um país excelente a improvisar e a inovar, mas onde os interesses sempre se entrincheiram. Este episódio renova essas tendências.

O primeiro vector vê-se no espantoso ajustamento das famílias e pequenas empresas, mercados, trabalhadores e empresários perante o aperto. Independentemente do que se achar da austeridade, os cidadãos portugueses revelaram uma admirável flexibilidade e adaptação. A mudança de atitude dos agentes económicos começou cedo e surpreendeu os analistas internacionais.

A balança comercial, que no início de 2010 tinha um défice de 9% do PIB, atingiu o equilíbrio a meio de 2012, reforçado desde então. A emigração, tradicional válvula de escape, voltou a acelerar, saindo mais de cem mil pessoas em cada um dos anos de ajustamento. Quase inaudito é que, apesar da pressão financeira sobre as famílias, a sua taxa de poupança tenha mais do que duplicado, do mínimo de 5,6% do rendimento disponível em 2008 para 13,3% a meio deste ano. É verdade que estes e outros indicadores resultam dos custos da terrível recessão; mas outros países com ajustamentos semelhantes não conseguiram resultados tão rápidos. Isto aponta para a tradicional e espantosa capacidade de adaptação do nosso tecido socioeconómico, que os recentes sinais incipientes da recuperação irão aproveitar.

Ao lado deste sucesso, paralelo a grandes feitos antigos, surge também o velho fantasma corporativo, que tantas vezes bloqueou o País. Os portugueses, mesmo em terrível emergência, insistem em defender interesses e privilégios através de entranhados mecanismos sociais e políticos. Direitos adquiridos, favores, "cunhas", redes de influência têm enorme poder, e estão em plena acção nestes anos a dois níveis, um mais visível do que outro.

O primeiro é o protesto, reivindicação e bloqueio legislativo e judicial às medidas de ajustamento. Apesar das evidentes dificuldades nacionais, alguns grupos acham-se com direito a manter benesses que a sociedade evidentemente não consegue pagar. Pior, estes são os grupos mais próximos do Estado - funcionários, médicos, professores, pensionistas, autarquias -, precisamente os mais favorecidos nos anos de fartura. Fingindo-se desvalidos, abusam dos impostos dos pobres. As forças políticas vão à boleia do embuste, capitalizando no descontentamento e contribuindo para a desigualdade nacional. Desempregados, empresas falidas, imigrantes, contribuintes, que realmente são os mais afectados pela crise, acabam sempre sacrificados e usados como figura de retórica para preservar benesses de outros.

O segundo nível, talvez mais grave, é o das empresas e poderes económicos próximos do Estado, que têm distorcido o ajustamento a seu favor. Se as pequenas e médias ajustaram rápido, como vimos, muitas grandes empresas conseguem proteger-se graças a relações políticas. Através de rendas, apoios e influências, os bancos, construtoras, comunicações, energia, outros serviços básicos e alguns grupos económicos mantêm artificialmente negócios e investimentos insustentáveis. O capitalismo de compadres tem muito poder num país corporativo.

O balanço entre flexibilidade e corporativismo ainda é ambíguo. Certo é que aqueles que hoje bloqueiam as reformas em defesa de interesses particulares arriscam a ruína nacional, que os destruirá a eles e a todos, como repetidamente tem mostrado a nossa história.

 

 

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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.


 

Publicado no Diário de Notícias dia 7 de Outubro 2013

 

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