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Não pagamos!

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por João César das Neves*

O Estado português está a cortar a despesa pública. Esta frase só pode ser piada.

«Cortar despesa» é coisa que o Estado português nunca fez em 850 anos de história. É verdade que tem falado muito nisso. Pode até dizer-se que é a coisa que mais tem falado ao longo dos séculos. Mas cortar a despesa, cortar não cortou. Nunca!

Às vezes a despesa desce por si mesma, como aconteceu aos juros no caminho para o euro. Outras surge uma ditadura que trata disso, com João Franco ou Salazar. Mas deixada a si mesma, em liberdade, nunca a despesa pública portuguesa desceu.

É verdade que a troika está a criar uma espécie de «ditadura financeira» no meio da democracia: ou se reduzem os gastos ou não há mais dinheiro. Será que isto chega para que finalmente se possa ver este fenómeno cósmico de o Estado português cortar despesa? Promessas são muitas e duras, mas isso é costume. Até agora «descer despesa» teve apenas o significado clássico em linguagem orçamental: subir impostos.

Ah, é verdade, e também há aquele truque canónico que parece mesmo descer despesa mas não é: o Estado não paga as contas. Trata-se de uma forma de criar dívida pública informal, usando os fornecedores como caixa económica. Assim gasta menos: os bancos queixam-se que o seu único problema de solvabilidade é o sector público não pagar o que deve, milhares de pequenos fornecedores são estrangulados por dívidas a cobrar do erário público, a Ordem dos Advogados ameaça processar o Estado por pagamentos em atraso das defesas oficiosas. Mas cortar a despesa, cortar não cortou.

 

 

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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no Destak dia 29 de Setembro 2011

 

 

 

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