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Não querer ver

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por João César das Neves*

Portugal tem um único problema político: o Estado engordou monstruosamente. A despesa pública é insustentável e oprime economia e sociedade.

Esta é o mal central e origem de todos os outros males, da crise financeira ao desemprego, da recessão à depressão generalizada.

Este problema simples tem solução linear: reduzir custos. O único caminho possível é eliminar organismos, dispensar pessoal, repensar a estrutura, alterar regras, fazer poupanças a todos os níveis.

O nosso Estado tem de ser capaz de viver normalmente com cerca de 85% das despesas que tinha em 2010. Ou seja, gastar hoje, em termos reais, o que gastava há dez anos. Dizendo assim parece fácil, mas obviamente não é.

Falamos do Estado, com despesas que são metade do produto nacional e afectam toda a sociedade. Pior ainda, inverter um processo de engorda demora tempo.

Como a desconfiança dos credores exige resultados rápidos, é preciso usar expedientes temporários, como subir impostos e cortar salários e pensões. Isso tem apenas efeitos pontuais, inúteis para o problema básico, mas dão-nos tempo até as medidas de fundo operarem.

O problema é simples mas não o querem ver. O Governo, mais de um ano após o início do ajustamento, continua a insistir em medidas transitórias, sem impacto estrutural. A sociedade, essa ainda entende menos.

Por exemplo, se o Estado tivesse a coragem de enfrentar a questão real, e despedisse funcionários, iria o Tribunal Constitucional permitir? Exigiria despedimentos iguais no sector privado, numa distorcida e tacanha ideia de equidade?

 

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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no Destak dia 12 de Setembro 2012

 

 

 

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