Liberty Silver - Moedas de Prata sem IVA

Liberty_Silver_PT

Facebook BI

Quinta-Feira,�14 deNovembro,�2019

O morto de boa saúde

joao_Cesar_das_neves

por João César das Neves*

Olha, parece que o Estado-providência morreu! Aliás, é melhor dizer que morreu outra vez, porque já perdemos a conta à quantidade de vezes que nos anunciaram o seu falecimento. Mas ele continua a ser o morto mais saudável que conhecemos.

Nesta monumental tragicomédia em que se tornou a nossa política orçamental (comédia política, tragédia económica) volta a dizer--se que o Estado social, como o conhecemos, vai desaparecer. A razão é a do costume: não há dinheiro. Estas declarações geraram as habituais reacções, do furor indignado à penitência compungida. Só não se vê aquilo que realmente melhoraria a situação: um pouco de equilíbrio e racionalidade. E decência. Mais uma vez, os maiores inimigos da segurança social são os que se dizem seus dedicados defensores.

O Estado-providência é composto por três processos diferentes. O primeiro é um mecanismo de poupança, em que se acumulam descontos no trabalho para se obterem pensões na reforma. O segundo garante seguros contra acidentes, como o subsídio de desemprego e outras prestações ligadas a circunstâncias especiais, apoios na doença, bolsas de estudo, etc. O terceiro elemento é de solidariedade, distribuindo aos mais pobres e promovendo a justiça.

Há séculos que todas as sociedades fazem poupanças, contraem seguros e dão esmolas. Mas nas últimas décadas, nos países ocidentais, o Estado interveio assegurando esses serviços a todos os cidadãos. Assim nasceu a segurança social, sistema nacional de saúde, escolaridade pública, etc. Estas políticas tiveram o aplauso unânime dos eleitores e rapidamente o sistema fez inchar a despesa pública e ocupou a maior fatia do Orçamento do Estado.

Tal popularidade garante que o Estado-providência não vai morrer. Quem o tem quer mantê-lo, e quem não o tem gostaria de o ter. O actual debate americano sobre o sistema de saúde é disso prova evidente. Assim seria bom evitar as declarações bombásticas sobre a sua extinção, pelo menos por parte dos defensores, pois apenas servem para aumentar a emotividade e o nervosismo, precisamente o mais prejudicial ao Estado social.

O único problema é que, por muito populares e poderosos que sejam, os sistemas de apoio social não podem fugir às regras da aritmética. Infelizmente, o oportunismo político tem repetidamente manipulado os termos financeiros do processo, fazendo assim perigar a sua sustentabilidade. Os piores inimigos do Estado-providência não são os neoliberais (que, se existirem, ninguém ouve), a crise internacional ou o sistema bancário. É apenas a estupidez. É espantoso como, sendo uma política que todos dizem defender, tantos façam tanto para a destruir.

Os ataques mais mortíferos são também três, todos partindo dos seus mais fanáticos promotores. O primeiro é o peso da máquina, tantas vezes funcionando para cumprir as suas manias, não para servir o público. Depois vêm os vários esquemas ruinosos que, dando votos no imediato, comprometem a prazo todo o sistema. A demência em descer sucessivamente a idade da reforma perante uma subida da esperança de vida, se não era sabotagem propositada, foi negligência criminosa.

Estes dois problemas estão diagnosticados e, mal ou bem, começam a ser abordados. A reforma da segurança social de 2007 foi um passo importante para a sustentabilidade do nosso sistema. Ainda existe muito irrealismo, como mostram as delirantes manifestações em França contra a subida da idade de reforma de 60 para 62 anos. Mas, apesar de tudo, é uma tolice a convicção generalizada de que em breve não haverá dinheiro para pensões.

O pior dos inimigos, que agora domina Portugal, é a suprema hipocrisia de certos políticos, alguns até auto-intitulados "socialistas", que perante um aperto financeiro por razões alheias ao sistema esquecem as juras de solidariedade e cortam nos apoios aos mais necessitados para manterem benesses dos grupos de pressão.

O Estado-providência não está morto. Nem sequer moribundo. Mas era bom que fosse tratado com um pouco mais de serenidade, realismo e, sobretudo, dignidade.


Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no DN dia 1 de Novembro 2010

 

Comentários (0)

Subscrever RSS deste comentário.

Exibir/Ocultar comentários.

Escreva um comentário.


busy

AVISO: A informação contida neste website foi obtida de fontes consideradas credíveis, contudo não há garantia da sua exactidão. As opiniões aqui expressas são-no a titulo exclusivamente pessoal. Devido à variação dos objectivos de investimento individuais, este conteúdo não deve ser interpretado como conselhos para as necessidades particulares do leitor. As opinões expressas aqui são parte da nossa opinião nesta data e são sujeitas a alteração sem aviso. Qualquer acção resultante da utilização da leitura deste comentário independente do mercado, é da exclusiva responsabilidade do leitor.