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Portugal socialista

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por João César das Neves*

Portugal é um país socialista. Os portugueses gostam de ter o Estado a acompanhar a sua vida, a regular, a tomar conta, a fornecer apoios e serviços, a prometer benesses.

O ideal de vida da população média é o funcionário público, com trabalho à secretária, horário fixo, emprego seguro, promoção automática.

Esta verdade é antiga e manifestou-se de várias formas. Pombal chamou-lhe "despotismo esclarecido", Fontes Pereira de Melo "modernização e progresso", Salazar "Estado corporativo", mas era isto que queriam dizer. Fomos socialistas na Casa da Índia e na Casa do Douro, no condicionamento industrial, adesão à EFTA e mercado único.

Somos um país em que acusar alguém de "fins lucrativos" é ofensivo e a simples presença de privados na saúde e educação lança alarme. É verdade que depois todos dizem mal do Estado, escolas e hospitais públicos e acabam por ir à privada. Criticar o Governo, câmaras e serviços é desporto institucional. Os políticos são todos horríveis e os burocratas incompetentes e abusadores. Mas não vivemos sem eles.

Isto não é bom nem mau. É um facto. Nos séculos de socialismo tivemos épocas excelentes e terríveis, crescimentos e recessões. Hoje os nossos partidos, do Bloco ao CDS, são variantes deste socialismo, todos muito à Esquerda da realidade americana ou britânica. Tudo aponta para uma verdade simples: o liberalismo não floresce nestas terras. Fora de uma pequena elite, que gosta de lamentar o país, a sociedade é assumidamente estatista. E será durante séculos.

Vem isto a propósito da actual situação política e evolução próxima, que parecem pô-lo em causa. Acabaram mal os últimos 15 anos de governos assumidamente socialistas, que incluíram a sua única maioria. Agora sofremos a reacção. A emergência financeira trouxe o FMI, com um programa que pretende "assegurar condições concorrenciais equitativas e minimizar comportamentos abusivos de procura de rendimentos (rent-seeking behaviours), reforçando a concorrência" (Memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, 7.18) e "rever o sistema de prestações de desemprego (...) implementar reformas na legislação relativa à protecção ao emprego" (4). Será o fim do socialismo nacional?

A Esquerda usou já a campanha eleitoral para avisar do perigo do liberalismo desbragado (o que gerou o momento mais hilariante dos debates, a 17 de Maio na TVI, com Francisco Louçã a acusar Passos Coelho de "radicalismo extremista", que na sua boca deveria ser elogio). Omite-se a emergência financeira e refere-se só a perversidade congénita do FMI, monstro que se delicia a devorar direitos dos povos. Será também esse o tom da contestação que se prepara na rua, jornais e parlamento. O Governo será recorrentemente acusado de economicismo ideológico e fundamentalismo libertário. Mas vamos entrar mesmo na primeira experiência real de liberalismo lusitano?

Não se fazem voos picados com galinhas nem há tigres na charneca. Portugal é um país socialista. O que quer que se verifique nos próximos anos será uma forma de socialismo, com sindicatos e repartições, portarias e regulamentos, inspectores e impressos. Não se imagina o país sem Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e educação estatal. A CP, RTP, EDP, TAP permanecerão companhias majestáticas e continuará a pedir-se ao Estado que defina o desígnio nacional e decida os sectores estratégicos. Adoramos ter o Governo a regular, tomar conta, fornecer apoios, serviços e benesses.

Quer isto dizer que o FMI falhará? Pelo contrário. Somos o único país do mundo onde esses programas funcionam bem, como em 1978 e 1983. Porque, além de socialista, Portugal é um país comerciante. Os portugueses são realistas, cépticos e brilhantes improvisadores. Face à urgência, inven- tam mil formas de atingir as exigências e cumprir a obrigação. As metas serão satisfeitas. Mais ou menos, mas de forma suficiente. Vamos conseguir pagar as contas, ajustar detalhes e corrigir exageros. Sempre permanecendo no nosso alegre e pacato socialismo.


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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no DN dia 27 de Junho 2011

 

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