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Problemas de elefante

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por João César das Neves*

Ainda alguém acredita que vêm aí as tão anunciadas reformas estruturais? Somos cada vez menos, porque a realidade tem sido impiedosa para essa crença. Uma notícia do passado dia 10 pulverizou as pequenas esperanças que ainda havia.

Este Governo, como os anteriores, fala bem mas, depois de rearranjar a mobília, acaba gerindo o sistema de sempre.

Parece incrível, mas foi anunciado um novo Fundo de Saúde e Segurança Alimentar. Segundo as notícias, a entidade destina-se a "compensar os produtores, no quadro da prevenção e erradicação das doenças dos animais e das plantas, bem como das infestações por parasitas", além de "apoiar as explorações pecuárias" e "incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos agrícolas". Será financiado por uma nova Taxa de Saúde e Segurança Alimentar, paga pelos estabelecimentos de comércio do sector.

Qualquer que seja o resultado, o simples anúncio mostra como o actual Governo ignora totalmente o problema do país. Não percebeu ainda que ele é a doença e o parasita. Esta proposta é precisamente o oposto do necessário para combater a crise e relançar o crescimento. O Estado estrangula consumidores e comércio para juntar dinheiro que atribuirá, com critérios burocráticos, às empresas que lhe apetecer. Em vez de emagrecer o aparelho, incha-o. Não desregulamenta, aperta. Não liberaliza, intervém. Sócrates certamente aplaudirá de pé. Foi a golpes desses, sempre virtuosos e bem intencionados, que ele e os antecessores conduziram o país à crise.

Ao longo das últimas décadas o Estado português transformou-se num enorme elefante numa loja de porcelana. Cada vez que se mexe, estilhaça empresas, iniciativas, investimentos. O gigantesco sistema intervém em todo o lado, a propósito de tudo e de nada. Depois espanta-se pela estagnação.

Quando se diz isto por cá, aparecem sempre os grupos protegidos a fazer a suprema acusação de "neoliberal". Mas não conseguem ver a evidência? Se alguém ficar quieto e inactivo é recompensado com subsídios, apoios, formação. Mas se tiver iniciativa, criar uma empresa, estabelecer um negócio, é imediata e impiedosamente perseguido e castigado. Impressos, impostos, fiscais e regulamentos, exigências, minúcias, imposições e arbitrariedades chovem sobre ele, como punição pelo atrevimento de produzir. Em particular, a ameaça é dirigida às pequenas empresas. As grandes podem contratar um exército de funcionários que, sem produzir nada, se dedica a gerir e acatar as exigências públicas. Às microempresas resta-lhes apenas fechar ou cair na clandestinidade.

Claro que o elefante que as esmaga também cria imensas medidas de apoio e promoção às PME, como a anunciada. Que apenas engordam o elefante com mais impressos e regulamentos, aplicados por mais fiscais e impostos.Tudo para mostrar um carinho atento e minucioso à vida empresarial. A quem é negada apenas a liberdade para actuar no mercado e produzir bens e serviços para quem deles necessita.

Isto mesmo é dito por todos os Governos estreantes, para explicar a razão do fiasco fragoroso dos antecessores. Há décadas que a filosofia das reformas estruturais inspira os sucessivos Programas de Governo, anunciando medidas de desburocratização e abertura para acabar de vez com o estrangulamento económico. Hoje, ao Programa juntam-se as juras à troika, que impôs medidas de liberalização e desregulamentação em todos os sectores. Depois vem a vida quotidiana da governação, que exige satisfazer multidões de fiscais, burocracias, interesses e favores. Depois surge a necessidade de anunciar novas medidas e programas, mais fundos e regras. Depois o elefante põe-se de novo a mexer, e recomeça a enxurrada de cacos de porcelana. Se o Estado não pode ir embora e não consegue emagrecer, ao menos fique quieto, e a loja sobreviverá.

Uma imagem capta especialmente bem o contributo das políticas de desenvolvimento das últimas duas décadas. Os ministros fazem como o elefante que pisa uma perdiz e depois vai cheio de remorsos sentar-se no ninho para chocar os ovos.





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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no Diário de Notícias dia 23 de Abril 2012

 

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