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Quase boas ideias

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por João César das Neves*

Com o Governo em cuidados paliativos, há que preparar a autópsia. As gerações futuras não podem desperdiçar as lições preciosas de tantas experiências desastradas.

Tolices foram muitas e variadas; a mais paradoxal é a "quase boa ideia". O Governo de José Sócrates apresentou múltiplos projectos, programas e sugestões que pareciam mesmo excelentes. Não eram.

Todos sabemos que foi feita uma quase reforma da administração pública, reestruturações hesitantes na saúde e educação, mudanças parciais na Segurança Social. Em todos os casos faltou sempre um bocadinho.

O mais espantoso porém foram os sucessos proclamados. A 17 de Janeiro, na Cimeira Mundial de Energia no Abu Dhabi, o senhor primeiro-ministro disse que Portugal é o "segundo país da Europa em energia eólica... líder mundial nesta área graças a reformas e investimentos nos últimos seis anos" (Lusa). Se tem assim tantas vantagens, porque hesitam os países ricos? Será que são todos parvos? Ou seremos nós os parolos que se atiraram à maluca para uma técnica da moda, sem pesar custos, medir inconvenientes, ponderar alternativas? A resposta está na monstruosa factura e no enorme défice tarifário que o Orçamento escondeu e agora rebenta. Mas parecia uma ideia tão boa!

O caso mais brilhante está nas tecnologias da informação, onde se apostou a fundo. Os custos do e-government foram enormes. Os resultados viram-se, por exemplo, na eleição presidencial. O sofisticado cartão de cidadão permite imensas funcionalidades, como votar. Desde que os computadores funcionem. Quando falham, como no dia 23 de Janeiro, então o velhinho cartão de eleitor, certamente o mais humilde dos documentos e já extinto desde 2008, foi muito melhor que a tecnologia avançada. Quando algo corre mal, a quase boa ideia é... insistir na tolice! A forma de o Governo resolver a trapalhada foi eliminar de vez o número de eleitor. Assim, no próximo sufrágio ninguém será favorecido pelos cartões de papel, garantindo igualdade dos cidadãos.

Se o percalço eleitoral é ridículo, as coisas ficam sinistras ao falar do fisco. Em nome da eficiência, os contribuintes são agora obrigados a apresentar electronicamente declarações e até recibos verdes. Compreendem-se as vantagens. O que é inaceitável é a imposição. Regressámos ao papel selado, agora virtual. A forma séria seria criar incentivos ao uso da Net, por exemplo impondo custos ao papel. Mas a arrogância fiscal não sabe o que isso seja. Assim deixa de ser um serviço público, reservando o direito de admissão. É intolerável que uma instituição nacional se recuse a lidar com os contribuintes pelos meios comuns, forçando-os a despesas adicionais para cumprirem os deveres. Que, para mais, permitem novas exigências que prejudicam os cidadãos. Agora roubam o benefício fiscal às facturas sem número de contribuinte impresso.

Pior que tolice e agressão, as tecnologias podem tornar-se infâmia quando prejudicam os pobres fingindo promover a justiça. Em Agosto passado foi anunciado: "Quatrocentas mil famílias beneficiárias de prestações sociais, como o rendimento social de inserção, o abono de família ou o subsídio social de desemprego, têm de fazer a prova de rendimentos através da página de Internet da Segurança Social.... Caso não façam a prova de rendimentos, os beneficiários podem ver estes subsídios cortados" (RTP 28/08/2010). Este mês começam a ser perdidos os apoios. Não são precisos comentários. Atrás da tecnologia já nem sequer há vergonha!

Podíamos continuar a lista das "quase boas ideias" como o Magalhães, plano tecnológico, TGV, novo aeroporto e tantos projectos que iam lançar Portugal na modernidade. O Governo, enquanto arruína o Orçamento, endivida o País, estrangula a economia, adia ou atrapalha reformas estruturais, orgulha-se de algumas ideias onde aposta a sua reputação. O mal foi sempre que a finalidade nunca era resolver problemas, mas o espalhafato da própria tecnologia. Não se queria melhorar a situação, apenas brilhar com soluções aparatosas. Todas quase boas ideias.


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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no DN dia 28 de Fevereiro 2011

 

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