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Socialismo

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por João César das Neves*

A crise continua a revelar o carácter do nosso regime. Desta vez é a Portaria n.º 1319/2010 de 28 de Dezembro do Ministério da Saúde que vem definir os novos termos do regime especial de comparticipação de medicamentos e isenção de pagamento de taxas moderadoras.

É espantoso que um partido que se diz socialista não se envergonhe de fazer incidir a austeridade sobre os mais pobres. Passando os anos a encher a boca com os necessitados e desfavorecidos, quando as graves condições económico-sociais sugerirem que se reforcem os apoios, é precisamente aí que se corta.

Mas esta mesma portaria manifesta bem o verdadeiro carácter da orientação ideológica do executivo. É que o corte nas prestações vem acompanhado com nova dose de papelada. «A comprovação da qualidade de beneficiário do regime especial de comparticipação pode ser feita mediante documento emitido pela segurança social ou de declaração emitida pelo centro de saúde» (art. 4.º n.2). A medida reduz a despesa mas aumenta os procedimentos, requerimentos e inspecções.

Com as novas regras muitos pobres vão ficar sem os benefícios. Mas até aqueles que os mantêm terão de suportar deslocações, esperas e petições só para poderem provar que são mesmo pobres. E como o são mesmo, isso custa-lhes mesmo muito. Todos perdem, menos os funcionários, que justificam a função e reforçam o orçamento.

Deste modo fica claro o significado de socialismo no século XXI. Não se trata já de justiça social e economia equitativa. É só mesmo aparelho burocrático e corporação de interesses.

 

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*João César das Neves é professor na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

 

Publicado no Destak dia 6 de Janeiro 2011

 

 

 

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